FENATTEL - Saúde e Segurança no Trabalho

Saúde e Segurança no Trabalho - TELEATENDIMENTO FENATTEL / DIEESE

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FENATTEL - Saúde e Segurança no Trabalho

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Saúde e Segurança no Trabalho - TELEATENDIMENTO FENATTEL / DIEESE
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  1. Saúde e Segurança do trabalho

    Slide 1 - Saúde e Segurança do trabalho

    • Teleatendimento
    • 19 de maio de 2015
    • Brasília - DF
  2. Temas abordados

    Slide 2 - Temas abordados

    • Anexo II, NR 17
    • Condições de trabalho e saúde do trabalhador
    • Problemas: relatados pelos “SINTTEIS” filiados à FENATTEL
    • Pesquisa com trabalhadores de SP e RJ
    • Alguns consensos epidemiológicos
    • Registros do INSS
  3. O Anexo II (NR 17)

    Slide 3 - O Anexo II (NR 17)

    • O Anexo II da NR 17 definiu uma série de parâmetros para o trabalho em teleatendimento, em suas diversas modalidades, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente.
    • Nesse sentido, destacamos a seguir alguns itens do referido anexo, com maiores impactos na vida e saúde dos trabalhadores, quando descumpridos pelas empresas de teleatendimento.
    • O descumprimento destes itens podem ser facilmente comprovados pelas inúmeras pesquisas no âmbito da sociologia do trabalho (já apresentadas nesta Mesa) e também por pesquisas realizadas pelos sindicatos de trabalhadores, DIEESE e MTE, bem como pelos registros de Doenças no INSS.
  4. O Anexo II (NR 17)

    Slide 4 - O Anexo II (NR 17)

    • O que diz o Anexo II, da NR 17?
    • 2. Mobiliário do posto de trabalho
    • define especificações técnicas dos teclados, mouses, monitores de computador, assentos, bancadas de apoio, tais como a localização e profundidade do monitor, mouse, teclado; altura e profundidade de bancadas de apoio de material; tipo de material nos assentos que permitam livre perspiração do corpo em contato, cadeiras com rodízios de 5 pés, com densidade específica do estofado, dentre outros.
    • 3. Equipamentos do posto de trabalho
    • Equipamentos de uso individual (microfone e fone ouvido): devem ser substituídos sempre que apresentarem defeitos/desgaste; fones de uso compartilhado devem ter partes que permitam qualquer tipo de contágio ou risco à saúde, de uso individual; devem ser corretamente higienizados pelo empregador; substituídos prontamente quando situações irregulares surgirem; permitir ajustes de volume e possuir sistemas de proteção contra choques acústicos e ruídos; monitores devem ter o ajuste da tela correto à iluminação do ambiente, evitando reflexos indesejáveis.
    • A introdução de novos métodos tecnológicos: que altere os modos operatórios dos trabalhadores deve ter estudo ergonômico prévio, com momentos de capacitação e adaptação.
  5. O Anexo II (NR 17)

    Slide 5 - O Anexo II (NR 17)

    • O que diz o Anexo II, da NR 17?
    • 4. Condições ambientais de trabalho
    • define condições acústicas adequadas do ambiente de trabalho; níveis de ruído, temperatura, velocidade e umidade relativa do ar específicos. Para a prevenção da "síndrome do edifício doente", devem ser atendidos o Regulamento Técnico do Ministério da Saúde sobre "Qualidade do ar de interiores em ambientes climatizados" e especificações da ANVISA.
    • 5. Organização do trabalho
    • Jornada: assegurado aos trabalhadores, pelo menos um dia de repouso semanal remunerado coincidente com o domingo a cada mês, independentemente de metas, faltas e/ou produtividade.
    • Escalas: de fins de semana e feriados devem ser elaboradas e informadas aos trabalhadores com antecedência necessária.
    • Flexibilidade de troca horários/pausas: na elaboração das escalas laborais, deve ser levado em consideração as necessidades especiais da vida familiar dos trabalhadores com dependentes sob seus cuidados, incluindo flexibilidade para trocas de horários e pausas.
    • Jornada máxima: de 6h diárias.
    • Repouso e alimentação: intervalo será de 20 minutos..
  6. O Anexo II (NR 17)

    Slide 6 - O Anexo II (NR 17)

    • O que diz o Anexo II, da NR 17?
    • 5. Organização do trabalho
    • Pausas obrigatórias pós atendimento estressante: são garantidas pausas imediatamente após operação em que tenha ocorrido desgaste físico, mental, abusos verbais, agressões ou que tenha sido desgastante e que permita ao operador recuperar-se e socializar conflitos com colegas e profissionais de saúde ocupacional capacitados para este acolhimento.
    • Ginástica laboral: empresas devem incentivá-la, mas não é obrigatória a participação.
    • Uso do banheiro: trabalhadores podem sair de sua posição para utilizar o banheiro sempre que houver necessidade, sem repercussões sobre suas avaliações e remunerações.
    • Postura do trabalhador: é permitida a alternância da postura, sempre que o trabalhador desejar.
    • Produtividade: sinais luminosos ou sonoros, mensagens no monitor, indicações de tempo das ligações ou de clientes em espera, NÂO podem ser utilizados para acelerar o trabalho.
    • Programas preventivos: devem conter metas compatíveis com as condições de trabalho; repercussões sobre a saúde do trabalhador devido a qualquer sistema de avaliação para efeito de remuneração; pressões de tempo em momentos de maior demandas de trabalho; períodos para adaptação ao trabalho.
  7. O Anexo II (NR 17)

    Slide 7 - O Anexo II (NR 17)

    • O que diz o Anexo II, da NR 17?
    • 5. Organização do trabalho
    • Script: é proibido exigir o cumprimento estrito do script ou roteiro de atendimento.
    • Assédio moral: PROIBIDO o estímulo abusivo à competição entre trabalhadores; uso de vestimentas, adereços, fantasias etc; exposição pública de desempenho dos operadores.
    • Acúmulo/desvio de função: conflitos e ambiguidades de papéis nas tarefas a executar devem ser minimizados, com objetivo de reduzir o estresse dos operadores.
    • 6. Capacitação dos trabalhadores
    • Adoecimentos: os trabalhadores devem ser capacitados quanto a conhecer as formas de adoecimento relacionadas ao seu trabalho; sobre os fatores de risco para a saúde; medidas de prevenção para redução de riscos; quais os sintomas de adoecimento que envolvem o sistema osteomuscular, a saúde mental, as funções vocais, auditivas e acuidade visual dos trabalhadores. A reciclagem dos trabalhadores deve ocorrer a cada 6 meses.
    • Novas tecnologias: trabalhadores devem receber qualificações adicionais quando da introdução de novas tecnologias, métodos, equipamentos, mudanças gerenciais ou de procedimentos.
  8. O Anexo II (NR 17)

    Slide 8 - O Anexo II (NR 17)

    • O que diz o Anexo II, da NR 17?
    • 7. Condições sanitárias de conforto
    • sanitários limpos e adequados ao uso; local para lanche; armários individuais com chave; acesso a água potável (NR 24); ambientes confortáveis para descanso fora dos ambientes de trabalho, adequados aos número de operadores.
    • 8. Programas de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais
    • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): deve atender à NR 07 e reconhecer e registrar os riscos identificados na análise ergonômica.
    • Programa de vigilância epidemiológica (PVE): para detectar precocemente casos de doenças relacionadas ao trabalho, através de exames médicos que incluam coleta de dados sobre sintomas referentes aos aparelhos psíquico, osteomuscular, vocal, visual e auditivo.
    • Emissão CAT: quando da comprovação de doenças profissionais ou objeto de suspeitas.
    • Análises ergonômicas devem conter: relatórios de agravos à saúde nos prontuários médicos; relatórios de satisfação no trabalho; histórico das horas extras realizadas; variações da carga de atendimento diárias, semanais e mensais; trabalho em turnos e noturno; explicitação de exigências de tempo, ritmo do trabalho, tarefas executadas; sobrecargas do sistema osteomuscular.
  9. O Anexo II (NR 17)

    Slide 9 - O Anexo II (NR 17)

    • O que diz o Anexo II, da NR 17?
    • 9. Pessoas com deficiência
    • Todos os parâmetros desta norma devem ser adaptados às pessoas com deficiência, de modo a atender as suas necessidades.
    • 10. Disposições transitórias
    • Adaptação gradual das empresas ao anexo: máximo de 5 anos para o item 2 - mobiliário do posto de trabalho; os itens 5.3 (jornada de 6h diárias) e 5.4 (pausas) deveriam entrar em vigor a partir de 120 dias da publicação.
    • Comissão permanente: prevista para acompanhamento da implementação e aplicação do anexo.
  10. Pesquisa realizada por Maria Cristina Paulo Rodrigues, em parceria com SINTTEL-Rio (abril/2015)

    Slide 10 - Pesquisa realizada por Maria Cristina Paulo Rodrigues, em parceria com SINTTEL-Rio (abril/2015)

    • Condições de trabalho e de saúde
  11.  Condições de trabalho:

    Slide 11 - Condições de trabalho:

    • a) mobiliário e condições materiais (iluminação, temperatura, limpeza, equipamento de segurança): avaliação majoritária vai de regular a boa
    • b) itens como barulho, gases, vapores, poeira ou fumaça e ordem/organização do espaço: prevaleceu a avaliação de regular a ruim – no primeiro item, totalizando 79,2%; no segundo, 50%; e no terceiro, 91,3%.
    • Tempo de pausa/horário de lanche; Intervalos/Ida ao Banheiro e Regime de Escala: foram os três itens pior avaliados no que se refere às condições de trabalho, recebendo, respectivamente, na escala de ruim e muito ruim 66,5%; 43,4% e 43,5%, respectivamente.
    • Queixas relacionadas ao Banco de Horas.
    • Intransigência da chefia (supervisor, coordenador) em relação a não aceitação dos atestados no caso das mães com filhos doentes/internados.
    • A questão de gênero é, sem dúvida, muito importante e destacada pela maioria das mulheres trabalhadoras.
    • A avaliação aponta para uma precarização das relações de trabalho, expressas não apenas através do (pequeno) tempo de permanência dos trabalhadores num determinado emprego, mas também pela baixa remuneração e pelas difíceis condições de trabalho a que estão submetidos no seu cotidiano laboral.
    • Condições de trabalho e de saúde
  12. A CNAE do Teleatendimento possui o maior número de ocorrências de doenças ocupacionais.

    Slide 12 - A CNAE do Teleatendimento possui o maior número de ocorrências de doenças ocupacionais.

    • As doenças com CAT registradas estão em número muito inferior aos registros do INSS de Doenças sem CAT emitida.
    • Isso pode indicar forte indício de subnotificação das ocorrências.
    • Os registros de adoecimento no INSS
  13. Os registros de adoecimento no INSS

    Slide 13 - Os registros de adoecimento no INSS

  14. A CONCEITUAÇÃO DOS ITENS APRESENTADOS TRADUZ O ENFRENTAMENTO PELOS SINDICATOS FILIADOS E RESOLUÇÕES DE CONGRESSOS DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES NA BASE NACIONAL DA FENATTEL

    Slide 14 - A CONCEITUAÇÃO DOS ITENS APRESENTADOS TRADUZ O ENFRENTAMENTO PELOS SINDICATOS FILIADOS E RESOLUÇÕES DE CONGRESSOS DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES NA BASE NACIONAL DA FENATTEL

    • PROPOSTAS DA FENATTEL
  15. NATUREZA DO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE SÃO A CAUSA DAS DOENÇAS

    Slide 15 - NATUREZA DO TRABALHO E ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE SÃO A CAUSA DAS DOENÇAS

    • Em sua segunda abordagem na Mesa Tripartite de Teleatendimento, a FENATTEL ressalta que não há como pensar em saúde e segurança sem considerar o histórico da evolução do trabalho que, desde a máquina a vapor à atual era da tecnologia digital, o capital em nome de mais produtividade e lucro, busca aperfeiçoar as formas de controle e aceleração do ritmo do trabalho, e de dominação do pensar e da alma do trabalho humano.
    • A ESSENCIA DA ORGANIZAÇÃO DO SETOR É A CAUSA CENTRAL DO ADOECIMENTO DOS JOVENS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SETOR
  16. TERCEIRIZAÇÃO É VETOR DA PRECARIZAÇÃO DO TELEOPERADOR

    Slide 16 - TERCEIRIZAÇÃO É VETOR DA PRECARIZAÇÃO DO TELEOPERADOR

    • A partir de fatos, denúncias, pesquisas, atuação sindical de Norte a Sul do País, constatamos e podemos afirmar com certeza que a natureza da relação das empresas de Teleatendimento (Call Centers) com seus clientes, dada a ingerência das contratantes sobre desempenho, metas e scripts para empregados das contratadas , bem como a interferência direta na Gestão dessas empresas (contratadas), é a raiz do adoecimento e dos afastamentos dos teleoperadores do trabalho e que, perversamente, as empresas cortam direitos, PPR (Participação em Resultados) dos que sucumbem, o que os obriga a a trabalhar doentes;
  17. PRESENÇA DO CONTRATANTE NOS LOCAIS DE TRABALHO AVILTA CONTRATOS

    Slide 17 - PRESENÇA DO CONTRATANTE NOS LOCAIS DE TRABALHO AVILTA CONTRATOS

    • Para fazer valer metas improváveis a contratante impõe a presença de seus fiscais nos locais de trabalho da contratada. As consequências dessa prática estão nos efeitos da pressão psicológica e física sobre os teleoperadores, controle de tempo de idas ao banheiro, script de texto, metas abusivas, corte de direitos coletivos e benefícios, interferência nos atestados médicos públicos e privados, redução dos períodos de afastamento legal para evitar INSS, e a estabilidade pós alta médica, constrangimentos a gestantes, assédio moral, (haja vistas diversas condenações no TST), atuação de back office (escutas) e censura da análise entre outras condutas desumanas e que ferem as normas do trabalho decente
  18. RESTRIÇÃO E VIOLAÇÃO ÀS CIPAS

    Slide 18 - RESTRIÇÃO E VIOLAÇÃO ÀS CIPAS

    • Além das condutas antes mencionadas as CIPAS que poderiam ser um instrumento de fiscalização da violação das Normas do ANEXO II da NR 17 são circunscritas pelas empresas, sendo comum a denúncia de que os procedimentos de convocação das eleições, comunicação aos Sindicatos para que supervisionem e fiscalizem as CIPAS são muitas vezes omitidos dos trabalhadores, inscrevendo-se para as mesmas os gestores, e linhas de comando, para manter os problemas restritos à administração e assegurar estabilidade somente a esses quadros da empresa. Muitas eleições de CIPA foram anuladas e reconvocadas quando o Sindicato é notificado do fato
  19. ROTATIVIDADE COMO FATOR DE PRESSÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS

    Slide 19 - ROTATIVIDADE COMO FATOR DE PRESSÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS

    • Ainda que aparentemente a rotatividade saia do foco SAUDE e SEGURANÇA, está comprovada a relação entre a instabilidade no emprego, a tentativa das empresas de obter a isenção de suas responsabilidades civil e penal sobre os adoecimentos, que muitas vezes eclodem em outras empresas do setor, para onde os desligados da empresa A, dirigem-se para a empresa B, depois C e depois A novamente.
    • A cada leva de recrutamentos, os novos contratos são admitidos recebendo entre 12 e 18% a menos do que os demitidos da mesma função. Só um PCCS (Plano de Carreira-Cargos e Salários) colocará termo a essa conduta.
  20. PRINCIPAIS FATORES CAUSADORES DE DOENÇAS E AFASTAMENTOS

    Slide 20 - PRINCIPAIS FATORES CAUSADORES DE DOENÇAS E AFASTAMENTOS

    • PRECARIZAÇÃO GERAL DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
    • FUGA DAS EMPRESAS DA OBRIGAÇÃO TRAZIDA POR UMA CCT (CONVENÇÃO COLETIVA NACIONAL) QUE MORALIZE O SETOR
    • ABUSO EMOCIONAL SOBRE JOVENS DESPREPARADOS PARA O MERCADO
    • PRIMEIRO EMPREGO QUE ERA MAIORIA, HOJE VIROU FATOR DE FUGA DO MERCADO
    • BAIXA QUALIDADE NO RECRUTAMENTO EXPÕE JOVENS AO TRAFICO E CONSUMO DE DROGAS ATÉ DENTRO DAS EMPRESAS
  21. (continuação)

    Slide 21 - (continuação)

    • VOLATILIDADE DOS EMPREGOS QUE HOJE MIGRAM PARA CIDADES DO INTERIOR DO NORDESTE ONDE AINDA PODEM PAGAR V.A. /V.R MENOR DO QUE R$ 5,00, CONTRA R$ 12,00 A R$16,50 NO SUDESTE
    • IMPOSIÇÃO DE UMA IDEOLOGIA EGOÍSTA E DE FALSA COMPETIÇÃO ENTRE TRABALHADORES
    • FAVORECIMENTO PELAS EMPRESAS DE DISPUTAS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL, INGERENCIA DO CAPITAL NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO O QUE É CRIME PREVISTO NO CPP
  22. CAMPANHA PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

    Slide 22 - CAMPANHA PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

    • COLETAMOS MAIS DE 130 MIL ASSINATURAS EM 2014
    • PROJETO DESTRANCADO DEPOIS DE 7 ANOS DA COED (ORDEM ECONOMICA DA CAMARA DOS DEPUTADOS)
    • VOTO FAVORAVEL DO RELATOR NA CCJ
    • AGUARDA VOTAÇÃO NA CCJ
  23. GESTÃO = SENZALAS DIGITAIS

    Slide 23 - GESTÃO = SENZALAS DIGITAIS

    • PRESSÃO E VIOLÊNCIA VERBAL DE GESTORES
    • AUTORITARISMO E ABUSO DAS JUSTAS CAUSAS DE EMPREGADOS COM MENOS DE UM ANO, CUJAS RESCISÕES NÃO SÃO ASSISTIDAS NEM NO M.T.E E NEM NOS SINDICATOS
    • AS DEMISSÕES EXCESSIVAS REDUZEM E MUITO A POPULAÇÃO DE EMPREGADOS COM DIREITO À PPR
    • FALTA TOTAL DE APOIO PSICOLOGICO AOS JOVENS; CRESCEM OS CASOS DE SUICIDIOS NESSA PARCELA DOS TRABALHADORES
  24. EXPLORAÇÃO DESUMANA

    Slide 24 - EXPLORAÇÃO DESUMANA

    • JOVENS TRATADOS COMO NÚMEROS E MÁQUINAS
    • MEDO, SINDROME DO PÂNICO
    • USO DE MEDICAÇÃO TARJA PRETA NESSA PARCELA DA POPULAÇÃO
    • ESTRESSE AGUDO
    • CISTITES, NEFRITES, GASTRITES E ÚLCERAS
    • JOVENS COM PRESSÃO ALTA, HORÁRIOS E ALIMENTAÇÃO DEFICIENTE,
    • FALTA DE GINASTICA LABORAL E AÇÕES ANTI-ESTRESSE
    • PERDAS AUDITIVAS DEFINITIVAS
  25. PROPOSTAS DE AÇÃO DA FENATTEL

    Slide 25 - PROPOSTAS DE AÇÃO DA FENATTEL

    • Imposição de regras especificas contra a excessiva rotatividade
    • Presença dos sindicatos dentro dos locais de trabalho, com liberdade de atuação
    • Emissão de CATs pelos sindicatos
    • Obrigação de todas as empresas de assinar uma CCT Nacional unificada com normas de proteção, pisos, VA/VR unificados
    • Fiscalização das CIPAS pelos SINDICATOS
    • FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELO M.T.E. E M.P.T
    • Assinatura de TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) do trabalho decente pelas empresas
    • ACEITAÇÃO DOS ATESTADOS MEDICOS DO SUS, CERESTs
    • CRIAÇÃO DE CÂMARA TRIPARTITE DE FISCALIZAÇÃO COM APOIO DA FUNDACENTRO/M.T.E./M.P.T./FENATTEL/EMPRESAS
  26. CAMPANHA CONTRA TRABALHO DESUMANO NO TELEATENDIMENTO

    Slide 26 - CAMPANHA CONTRA TRABALHO DESUMANO NO TELEATENDIMENTO

    • A FENATTEL E OS SINDICATOS FILIADOS EM TODO PAÍS, QUE REPRESENTA 95% DOS TRABALHADORES DO SETOR REALIZA ANUALMENTE NAS CAMPANHAS SALARIAIS UMA CAMPANHA PUBLICA BUSCANDO ESCLARECER, UNIR E MOBILIZAR OS EMPREGADOS DO SETOR DE TELEATENDIMENTO AFIM DE COLOCAR UM PONTO FINAL NA GESTÃO DAS SENZALAS DIGITAIS COMO MOSTRA O CARTAZ DA CAMPANHA DE 2015